Editais com Premiações Centralizadas

Por Marcelo Lopes
Não é de hoje que boa parte dos recursos voltados para a cultura se concentram no Sudeste do país, especialmente nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo. As maiores empresas e órgãos públicos e privados, fomentadores das atividades de cultura voltam-se, invariavelmente, para estes grandes centros.
O Estado, buscando cumprir o seu papel regulador, passou a encampar a bem pouco tempo um programa de territorialidade, aglutinando áreas de influências socioeconômicas em uma região de interesses comuns, definindo políticas para estes municípios, mapeando-os por territórios. O objetivo – em tese – seria a distribuição de projetos e editais públicos de forma a contemplar mais equitativamente os recursos que dinamizem o fluxo cultural.
Esta lógica de “democratização” se valeria dos potenciais locais e do incentivo descentralizado às manifestações da economia criativa de cada território de identidade. Um conceito interessante que visa, sobretudo, contemplar as áreas pouco assistidas, tentando corrigir as disparidades que polarizam um percentual imenso de recursos em áreas que já dispõem de um grande fluxo de produção e de estruturas que permitem uma autonomia no setor cultural muito maior que em outras partes do país.
Não bastasse esta tradicional e infeliz concentração de investimentos no Sudeste do Brasil, eclipsando todo um universo criativo que poderia se desdobrar em centenas de iniciativas válidas no resto do país, a Bahia vive seu próprio feudo de concentração de recursos na região metropolitana de Salvador. Basta olhar os números fornecidos pela própria Administração Pública.
O último edital da FundaçãoCultural do Estado divulgou no Diário Oficial da Bahia (em 20 de Julho) os resultados das propostas pré-selecionadas pó linha de financiamento. É nesta etapa que são requeridos os documentos necessários para a assinatura do TAC (Termo de Ajuste de Conduta), equivalente ao contrato de convênio para a realização do projeto contemplado. Esmagadoramente, o montante de projetos pré-selecionados se concentra na capital e na grande Salvador.
Há quem alegue que os demais territórios não apresentaram projetos em quantidade e qualidade suficiente. Há quem diga ainda que o knowhow das propostas enviadas pela região metropolitana se sobressai aos demais territórios. Isso pode até ser parcialmente considerado, mas o fato é que existem sim dezenas de propostas interessantes vindas das mais diversas partes do estado e estas vem sendo preteridas pela mesma lógica que considera Salvador como sendo a Bahia inteira. Não há mais o critério de aprovar percentualmente projetos por território; estes são citados apenas para pontuar de onde vieram os projetos.
Visualizem a ideia: a Bahia tem 417 municípios, dos quais apenas 10 são integrantes do Território de Identidade que corresponde à zona Metropolitana de Salvador. O montante de projetos aprovados somente nesta área corresponde a 70% a 80% de tudo que vem sendo aprovado pela Funceb nesta última semana. Alguma coisa aí não bate na ponta do lápis nem tem qualquer justificativa plausível.
Vitória da Conquista, que nos últimos anos vem galgando espaços interessantes com ótimas iniciativas, em qualidade e quantidade, faz parte hoje desta minoria de 407 outros municípios. Os poucos projetos aprovados ou em via de aprovação não mudam esta estatística.
Acredito que esta minha nota não vá mudar essa realidade. Mas não é algo que deixaria passar impassível nem imperceptível. E nem aos tantos outros que vivem fora do que chamam de “Bahia”.
Marcelo Lopes
Sobre Marcelo Lopes 263 Artigos
Historiador, produtor cultural, escritor, artista gráfico e técnico-analista em projetos culturais.

4 Comentários

  1. Nestes últimos editais da Secult é perceptível a concentração, sobretudo em algumas áreas, em Salvador. Recetemente questionei essa situação em um desses cursos de capacitação e ouvi uma justificativa meio maluca. Uma representante da Secult informou que a Prefeitura de Salvador não tem uma secretaria de cultura (esse setor faz parte da educação), assim o Estado acaba tendo que preencher essa lacuna. Se assim for, é só mais uma cara da centralização. Bom, a capital tem muita coisa e deve sim receber fomento, a questão é que a Bahia é um dos maiores estados do país, tem um interior rico em manifestações variadas e tb necessita de incentivos. É uma longa discussão, mas devemos fazê-la.

  2. Jeane e Pawlo;
    Eu mesmo, como tantos outros produtores culturais do estado, inscrevi projetos para o edital da Funceb. Acredito que numa seleção mais criteriosa, haveria chance real para todos e uma multiplicidade de olhares que contemplasse uma gama muito maior de pessoas, lugares e iniciativas. Acho tb que alguns projetos têm sim dificuldades óbvias de passar (a elaboração de projetos ainda é um domínio muito novo para um percentual imenso de artistas e produtores), mas um senso mais democrático de distribuição de recursos saberia distinguir propostas interessantes em meio a essa infinidade de propostas.
    Os cursos e oficinas feitos pela própria Funceb estariam aí justamente para permitir este diálogo, mas – infelizmente – estes eventos servem muito mais como uma justificativa de que o Estado vem capacitando novos agentes culturais, do que como investimento em material humano.
    Na prática, é como se lavassem as mãos, que qualquer resultado alcançado pelas propostas não dependessem deles. Depende sim, porque os critérios de seleção deixaram de priorizar os territórios para priorizar as demandas da zona metropolitana… e isso não é plausível, uma vez que o percentual de apoio recebido no restante do estado fica reduzido quase a meras concessões, ao invéns de méritos.

  3. Parabéns pelo artigo, Marcelo. Tenho observado isso também. O último percentual de recursos destinados,por exemplo, para o Fazcultura em relação à projetos vindo do interior é de apenas 15%, ficando 50% para a capital e 35% para a região metropolitana. Você pode conferir isso no Diário Oficial da Bahia deste mês. Não me lembro o dia.

  4. Concordo com você Marcelo,inclusive contradizem o próprio trabalho que vem realizando de formação na área cultural com cursos e oficinas de formatação de projetos nos territórios.Antes diziam que tinha boas ideias,mas que não eram sistematizadas adequadamente,passamos por cursos,oficinas,encontros,conferências,e foi constatado , inclusive na analise dos próprios editais,onde o Secretario de Cultura fala da qualidade dos projetos inscritos.(tem algo que não bate)o que aconteceu???Acredito que temos que ter de volta a porcentagem garantida por territórios.

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