Políticas Públicas para Cultura – Vitória da Conquista está pronta pra discutir?

Por Rafael Flores
A cultura é um dos campos de atuação mais complexos e plurais, com suas diversas linguagens, especificidades, públicos e segmentos. Porém, ela possui um histórico marcado pela perca da tradição no desenvolvimento e implementação de políticas públicas voltadas para a mesma. É indiscutível a importância desse processo, principalmente no âmbito municipal, que é a base local de uma grande ação. O fortalecimento desse setor, vem sendo construído ao longo dos ultimos anos em território nacional, através de ações do Ministério da Cultura, principalmente de financiamento e fomento.
Em Vitória da Conquista, a existência de uma secretaria voltada para a Cultura, Turismo e Esportes, é recente. Porém, o município já possuía uma prática de eventos e ações insipientes há mais tempo, a exemplo da Miconquista (carnaval fora de época que existiu entre os anos de 1989 e 2008 na cidade). Na atual gestão, algumas ações podem ser facilmente pontuadas como fixas no calendário anual da cidade, a exemplo de eventos como o Natal da Cidade e o Forró Pé de Serra do Peri Peri. Segundo o atual secretário municipal de cultura, Gildelson Felício, “o fato da comunidade e dos artistas sempre criarem uma expectativa sobre esses eventos, acabam por transformá-los numa ação de governo, a qual independente do futuro prefeito, a cidade vai cobrar por sua execução”. Além dos eventos, a cidade possui alguns projetos governamentais mais antigos, oriundos de outras gestões, como a Filarmônica e o Conservatório Municipal, um dos poucos gratuitos no interior da Bahia.
Mesa sobre políticas culturais no Festival da Juventude/ Foto: Rafael Flores
Um dos principais objetivos das ações de políticas públicas para a cultura, além de facilitar o acesso da população, é provocar o debate e a formação cultural da sociedade, através dessas iniciativas. Tornar acessível o conhecimento cultural contribui imensamente na preservação da memória e identidade de uma nação. Por isso, é de extrema importância que as gestões públicas e privadas que promovem iniciativas com financiamento público, abram esse tipo de espaço para os debates. Em Vitória da Conquista, podemos destacar alguns projetos como a Mostra Cinema Conquista, realizada em parceria com a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, o próprio São João – Forró Pé de Serra do Peri Peri, através dos espaços lúdicos e o recente Festival da Juventude, que contou com oficinas, mesas redondas e intevenções em sua primeira edição, nesse ano.
Ainda segundo o secretário Gildelson Felício, o Festival é a mais nova aposta da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquistapor conta do seu bom resultado: “Consideramos altamente positiva essa primeira experiência com o Festival da Juventude pela quantidade de jovens que participaram e pela qualidade das palestras, oficinas e debates, além da parte musical que trouxe pra cidade grupos alternativos que não são pautados pelas mídias tradicionais”. Portanto, este tende a ser o terceiro grande evento da prefeitura e o objetivo é que o Festival cresça e  dialogue com os movimentos de juventude, assim como foi feito nesta primeira construção. Pretende-se torná-lo mais amplo e  democrático e abranger além da juventude universitária, as juventudes de campo e de periferia”. Pedro Massinha, produtor cultural e dono da empresa Massicas Produções, reforça a necessidade de programas culturais vindos da prefeitura que atinjam o público jovem e para necessidade deste público além de se interessar pelo consumo, se interesse também pela produção, prestando atenção em novos nomes da música e em eventos que agreguem a comunidade.
As discussões sobre cultura no âmbito governamental são recentes no Brasil. Mesmo assim, o país já conta com um Plano Nacional de Cultura, sancionado pelo presidente Lula, em 2010, e é signatário da Convençãoda Diversidade Cultural da UNESCO, desde 2005. Esses dois documentos são fruto de um amplo debate que envolveu governo e sociedade. Para Vitória da Conquista, que pretende instituir um sistema de cultura, o caminho deve ser o mesmo – discutir exaustivamente e continuadamente com a sociedade os caminhos possíveis para a cultura conquistense. Em 2011, a cidade além de promover sua Terceira Conferência Municipal de Cultura, sediou as conferências territorial e estadual. A necessidade de se estabelecer um sistema municipal de cultura foi um dos eixos principais da primeira, que aconteceu no dia 10 de setembro.
O pouco orçamento público voltado para o setor e as equipes reduzidas nas secretarias, foi uma das questões levantadas na época. O que, para Gildelson Felício, seria resolvido e melhor debatido com um Conselho de Cultura ativo na cidade. No entanto, a sua atual composição é do governo anterior e cerca de 50% dos membros, segundo o secretário, desligou-se, ou seja, a entidade não tem funcionado. O secretário nos informou que houve a tentativa de se reativar tal entidade durante a conferência, o que foi rebatido por ele e por outros, alegando a possibilidade de meios mais democráticos para tal.
Agora em 2012, serão nomeados alguns nomes, através de decreto do prefeito Guilherme Menezes, dentre eles, representantes de entidades culturais, como o programa ProLer e a Casa da Cultura. Estes nomes farão parte do conselho por um ano, tempo no qual serão responsáveis por destrinchar e tornar executáveis as propostas de Sistema de Cultura obtidas na Conferência, além de desenvolver uma melhor maneira de se eleger o próximo mandato. “Uma cidade do porte de Conquista não pode ficar com o conselho de cultura desativado, pois quando tiver uma demanda que precise ser decidida pela instância, fica inviável e enquanto não se elege um novo, o antigo, nomeado pelo prefeito Zé Raimundo, continua ativo”, diz o secretario.

Orlando Senna/ Foto: Rafael Flores

O historiador e produtor cultural Marcelo Lopes, afirma que não existem políticas públicas para cultura e o diálogo com o poder público e com as empresas privadas são quase nulos neste sentido. Para ele, a iniciativa pública tem muitas vezes a necessidade de parcerias na realização de atividades culturais, mas não se articula de modo eficiente. “Já a iniciativa privada, mal enxerga a possibilidade real de uma relação, limitando-se na maioria das vezes, apenas como uma forma de reduzir custos”.
Algumas outras ações de grande porte ainda estão por vir na cidade, é o exemplo do pólo de cinema que será implantado em parceria com a UESB. O audiovisual representa no mundo cultural um dos maiores circuladores de investimentos e consequente movimenta-se a economia do espaço onde se insere. Contando há dois anos com um curso de cinema e sendo o berço de um dos maiores pensadores do cinema nacional, Glauber Rocha, Vitória da Conquista aparece na linha de frente para se tornar a cidade do audiovisual baiano. A curadoria está sendo feita por Orlando Senna, ex-diretor da Escola de Cinema de Cuba e que ocupa lugar de destaque  na história cultural do Brasil. “Se começarmos a refletir sobre o que é a indústria audiovisual hoje em dia podemos chegar a respostas grandiosas e muito boas. Algo que pode aumentar a qualidade de vida da população de Vitória da Conquista, bem como da população de qualquer outro lugar que veja no audiovisual essa possibilidade”, diz Senna.
Sendo pensado para a implantação há alguns anos o Centro Cultural do Banco do Nordeste, rende especulações e discursos políticos. No entanto, Vitória da Conquista é uma das principais cidades visadas para ações do Banco, que realizou em parceria com o Coletivo Suíça Bahiana (vinculado ao circuito cultural Fora do Eixo) o Festival Rock Cordel, única edição que aconteceu no interior. André Marinho, curador cultural do Banco do Nordeste em Fortaleza afirma que a cidade deve receber mais ações como o festival, ainda que o processo de implantação do Centro Cultural esteja suspenso em razão das mudanças administrativas.
É importante que se entenda que o fomento à Cultura não é futilidade, que através de políticas públicas bem planejadas a cena cultural de uma região pode impulsionar fortemente sua economia. O próximo gestor deve estar atento ao que a sociedade civil e a classe artística mobilizada tem pensado, respeitar o as decisões do Conselho de Cultura e observar o gosto popular pelas ações pontuais já estabelecidas localmente. Lembrando que, Vitória da Conquista ainda não tem políticas públicas culturais estruturadas, temos apenas eventos pontuais, e estamos dependendo da reativação do conselho para o início da construção de um Sistema. Se nos ligarmos ao fato de que há décadas Conquista inspira e respira Cultura, estamos muito atrasados nesse sentido, nossa Secretaria de Cultura só tem oito anos de existência e ainda divide a verba com o Esporte e Turismo. No entanto, festivais como o da Juventude, pode funcionar com instrumento de excitação para que os jovens discutirem política e sociedade, podem borbulhar um pouco mais esta cena e ajudar a por no papel tudo que se quer e que se pode fazer em relação a essas políticas. Retomando a pergunta do título, Vitória da Conquista está sim preparada para discutir e pensar tais planos, o que preocupa é o engajamento, da gestão municipal e da sociedade civil, para pode transformá-los em ações.
Marcelo Lopes
Sobre Marcelo Lopes 262 Artigos
Historiador, produtor cultural, escritor, artista gráfico e técnico-analista em projetos culturais.

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