Política de Cinema: caso de muito estudo e boa vontade

Por Marcelo Lopes
O Brasil tem um novo presidente; neste caso singular, uma presidente. Na sucessão dos mandatários do nosso país existem ângulos da História que nos cabem lembrar, já que um novo ciclo apenas se inicia – mesmo que alguns digam que apenas continue, mas este é outro assunto.
Comento tais questões para analisar não os atuais sucessos do mercado audiovisual (derivados de muitas decisões acertadas nas gestões passadas), mas para chamar a atenção sobre o quão deliberativas podem ser as ações de um novo governante sobre tudo o que nos diz respeito.
As políticas públicas de incentivo nos últimos anos têm sido fundamentais para a regulamentação do setor audiovisual no país, impulsionando o atual Cinema Brasileiro. A importância de uma gestão com um olhar atento à valorização dos nossos bens culturais foi imprescindível para que a ótima fase do nosso audiovisual alcançasse seus êxitos de produção e difusão.
Longe de fazer apologia política, o fato é que nos últimos doze anos (e principalmente nos últimos oito), a descentralização de recursos voltados para a Cultura permitiu um alcance e uma democratização no fazer cultural com apoio público sem precedentes: dos mais consagrados produtores do eixo Rio-SP aos pequenos grupos do terceiro setor (como o Ponto de Cultura Movimento Cultural Arte Manha, de Caravelas, Bahia), o acesso a políticas de financiamento tornou possível uma realidade produtiva cada dia mais profícua. Muito longe do que é possível ser, mas a léguas de distância do que já foi.
Em 1990, o Brasil ganhava um presente de grego; pior, elegia seu próprio presente de grego. Fernando Collor de Mello, dentre as muitas gracinhas que aprontou (como confisco das cadernetas de poupança e escândalos à la novela mexicana), foi o algoz do setor cultural brasileiro nos poucos mais de dois anos em que fez da nação o quintal da Casa da Dinda. À época, Collor, com sua política neoliberal, acabou com os principais órgãos reguladores do cinema brasileiro, dizimando instituições como a Embrafilme, que mesmo inchada e inoperante, ainda era o maior suporte de viabilização do mercado nacional de audiovisual. Acabou com o Conselho Nacional de Cinema – Concine e com a Fundação do Cinema Brasileiro, além de reduzir o Ministério da Cultura a uma simples Secretaria de Estado, ligada ao Gabinete da Presidência. As leis de incentivo à produção e exibição, a regulamentação do mercado e até mesmo os órgãos encarregados de produzir estatísticas sobre o cinema no Brasil foram extintos.
Segundo o discusso vigente, encabeçado pelo Presidente-garotão, o mercado deveria “auto-regulamentar-se”, sem interferência do Estado. Na prática, isso significava uma abertura indistinta de mercado, totalmente à mercê das especulações e da maciça investida internacional, sem reservas mínimas para a produção local, onde os estragos para o Cinema e o audiovual brasileiro não poderiam ser piores. A produção nacional caiu a praticamente zero de um ano para outro. Em 1992, último ano do governo Collor, um único filme brasileiro chegou às telas: A Grande Arte, de Walter Salles, falado em inglês e ocupante de menos de 1% do mercado.
Resultado mais visível, impossível. Nosso cinema foi relegado a poucas iniciativas; os festivais, principais vitrines do cinema nacional passaram a incluir curtas-metragens no lugar dos longas na programação competitiva ou deixavam de ter suas edições anualmente. A captação de recursos para realização de novos filmes se tornou inviável, uma vez que o mercado interno não comprava a ideia e os investidores estrangeiros sequer tomavam conhecimento do que era ou poderia ser feito por aqui. Somente com a promulgação da Lei 8.685/93, a chamada Lei do Audiovisual, que permitia o investimento em produções nacionais pela via da isenção fiscal, foi que as primeiras golfadas de ar se expandiram pelo pulmões das nossas telas de cinema, exibindo nossos próprios rostos nas sessões de filmes do país. Não por acaso, os filmes que emergiram da grave crise buscaram resgatar quem somos, com temas que invariavelmente falavam sobre as diversas facetas da nossa identidade: Carlota Joaquina (1994, de Carla Camurati), O Quatrilho (1995, de Fábio Barreto), O que É isso, Companheiro? (1996, Bruno Barreto) e Central do Brasil (1997, de Walter Salles) são obras fundamentais daquilo que ficou conhecido como Cinema da Retomada.
Hoje, quando vivemos a era Dilma, esperamos mais do que garantias que disparidades como aquelas não ocorram; esperamos que as conquistas já alcançadas avancem; que nosso mercado tome proporções ainda maiores, mais efetivas, mais profissionais. Infelizmente, na gestão Ana de Holanda, diferente do processo de descentralização dos recursos promovido pelo Ministério nos últimos oito anos, o compromisso se estreita muito mais facilmente com políticas como a do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD – cujos principais colaboradores fazem parte hoje do staf do MinC. A pauta tem dado uma guinada perigosa para o retrocesso e a continuidade de um pensamento de atraso e protecionismo. É preciso que os avanços permaneçam como um norte para o crescimento; que a descentralização de recursos na Cultura atinja produções vindas de ideias nascidas nos quatro cantos do território. E que isso se multiplique. Esses são mais que meus desejos para o governo atual, são minhas cobranças.
Marcelo Lopes
Sobre Marcelo Lopes 263 Artigos
Historiador, produtor cultural, escritor, artista gráfico e técnico-analista em projetos culturais.

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